O tribunal admite que pode haver uma causa justa relacionada à liberdade de expressão, mas sua mera invocação não é suficiente.

O propósito e o contexto de uso, sua boa fé, a conexão com um debate de interesse geral e os danos à marca devem ser examinados.

A resolução considera relevante que o público possa interpretar que o proprietário apoia a mensagem política. Cabe ao tribunal nacional verificar as circunstâncias e resolver o litígio aplicando a interpretação do TJUE.

Uma marca reconhecida concentra investimentos e associações que excedem o sinal gráfico. Usá-lo para atrair a atenção pode afetar sua reputação, mesmo quando você não pretende vender um produto concorrente. Para quem projeta campanhas, chamar uma paródia ou uso de tributo não substitui a análise legal.

Antes de usar sinais estrangeiros, é conveniente revisar quais elementos são incorporados, por que eles são necessários para a mensagem e que aparência de um relacionamento pode ser gerado. Para o proprietário, é útil manter evidências de reputação e disseminação do uso questionado.

Cada suposição requer pesar suas circunstâncias; Não há nenhuma proibição geral de mencionar marcas no debate público. Na Premark, analisamos essas situações para distinguir os usos legítimos daqueles com os quais pode ser apropriado defender a identidade e o renome dos negócios.