
01/04/2026 Copyright
Pagar um logotipo não é equivalente a adquirir todos os seus direitos
Uma empresa pode encomendar um logotipo, pagar a conta e usá-lo por anos sem esclarecer o alcance dos direitos recebidos. O pagamento da obra não substitui, por si só, uma atribuição suficientemente definida. Antes de incorporar o design em embalagens, publicidade e canais digitais, é conveniente revisar o contrato com a agência ou com o profissional que o criou.
O que deve ser acordado por escrito
Na Espanha, os direitos de uma obra original pertencem inicialmente ao seu autor desde o momento de sua criação.
A transferência de direitos de exploração deve ser formalizada por escrito e especificar os direitos atribuídos, as modalidades de uso, o termo e o território.
O contrato deve especificar os usos permitidos: reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação. Também deve indicar se há exclusividade, se as adaptações são permitidas e como o design pode ser usado para solicitar uma marca.
Revise os materiais que o design incorpora
A empresa deve saber que tipografia, fotografias, ícones e recursos de terceiros foram usados e quais licenças permitem seu uso comercial. Uma agência não pode atribuir direitos que não possui.
É importante receber os arquivos editáveis, as versões e a documentação original. O registro do logotipo como uma marca protege o sinal, mas não elimina possíveis conflitos em relação aos direitos autorais anteriores.
Na Premark, recomendamos verificar as duas proteções antes do lançamento. Ser claro sobre a propriedade permite que você use a identidade visual, autorize os distribuidores e negocie as operações futuras com maior segurança.