
15/03/2026 · Vigilância de marcas
Registrar uma marca é o início de sua proteção e a vigilância permite que ela seja defendida
Uma marca registrada precisa de rastreamento. Cada novo aplicativo semelhante pode gerar um risco comercial ou legal, e os escritórios não substituem todas as ações que correspondem ao proprietário. A vigilância permite detectar publicações relevantes e avaliar uma resposta dentro do prazo, antes que o conflito seja consolidado ou movido para o mercado.
Detectar não significa opor-se automaticamente
A empresa deve saber que tipografia, fotografias, ícones e recursos de terceiros foram usados e quais licenças permitem seu uso comercial. Uma agência não pode atribuir direitos que não possui.
É importante receber os arquivos editáveis, as versões e a documentação original. O registro do logotipo como uma marca protege o sinal, mas não elimina possíveis conflitos em relação aos direitos autorais anteriores.
Dependendo de cada caso, pode ser conveniente solicitar informações, negociar uma limitação, enviar uma solicitação ou fazer uma oposição.
Prazos e evidências importam
Nos pedidos de marcas da União Europeia, o período de oposição é de três meses a partir de sua publicação. Em outros territórios, os termos podem ser diferentes, por isso é importante revisar cada procedimento.
O proprietário deve manter seus dados atualizados e manter o comprovante de uso da marca, como faturas, catálogos, publicidade e capturas datadas.
A vigilância precisa de um gerente que receba os alertas, tome decisões e dê instruções no prazo. Na Premark combinamos monitoramento e análise legais para propor ações e proteger a identidade comercial do cliente.